quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Câmara aprova projeto que aumenta o número de vereadores .

A Câmara Municipal de Independência aprovou em o aumento do número de vagas para vereadores. Em Sessão Ordinária realizada setembro foi aprovado com nove votos, o aumento de 9, para 11 vereadores no Poder Legislativo Municipal. Com isso, a partir de janeiro de 2013, a Câmara Municipal de João Monlevade volta a ter 11 vereadores.

Embora a população de Independência não aprove o aumento dos vereadores, como foi comprovado na enquete realizada pelo BLOG, no período de setembro que demonstrou a insatisfação do povo com 21 votos(80%) para NÃO e somente 5 votos(19%) para SIM.

O projeto é de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal e leva em consideração Lei Federal que permite o aumento do número de vereadores, de acordo com a população de cada município. A lei em questão estabelece a criação de 24 faixas populacionais para definir a quantidade de vereadores de um município.

Independência possui cerca de 25 mil habitantes, e se enquadra entre os municípios que, de acordo com a lei, podem ter 11 vereadores. Entretanto, para que o aumento seja efetivado, cada Câmara Municipal deve efetivar a modificação na sua Lei Orgânica, modificação essa que foi realizada pelos vereadores com a aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica.



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