quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Prefeito de Independência é notificado sobre decisão de afastamento


FONTE: DIARIO DO NORDESTE - www.diariodonordeste.com.br

O juiz da Comarca de Independência, César Morel Alcântara cumpriu, nessa segunda-feira (15), a carta de ordem que determinou o afastamento de José Valdi Coutinho do cargo de prefeito de Independência.

Na prática, o gestor foi notificado oficialmente que deverá se afastar da Prefeitura em decorrência de irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP) estadual.

De acordo com o órgão ministerial, José Valdi Coutinho é acusado de se apropriar de bens públicos e desviar verbas da Prefeitura no período de 1997 a 2000.

O afastamento do denunciado foi mantido pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 29 de junho deste ano. No entanto, somente nesta semana, após várias tentativas de localizar o gestor, é que o oficial de Justiça conseguiu notificá-lo da decisão.


Denúncia em fevereiro de 2009


Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da peça, o acusado ingressou com embargos de declaração no TJCE. Ao analisar o recurso, no entanto, o órgão julgador decidiu, por unanimidade, manter a denúncia e o afastamento para apurar a responsabilidade do prefeito



Nenhum comentário:

Postar um comentário