quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Prefeito no CE segue em exercício 3 meses após decreto de afastamento


Em panfleto apócrifo, moradores se referem a Valdi Coutinho como vilão de novela (Foto: Reprodução



Prefeito da cidade de Independência segue em exercício mesmo tendo recebido ordem judicial para afastar-se do cargo há três meses. Em 30 de junho, a promotoria procurou o prefeito da cidade, Valdi Coutinho (PMDB), para entregar a certidão de afastamento. Na cidade, foram espalhados panfletos se referindo a Valdi Coutinho como o vilão da novela Cordel Encantado.


O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou Valdi Coutinho por apropriação de bens públicos e desvio de verbas da Prefeitura no período de 1997 a 2000. Na semana passada, em entrevista ao G1, Valdi negou as acusações e confirmou que segue em exercício como prefeito da cidade, contrariando a ordem judicial. O G1 voltou a entrar contato com Valdi Coutinho nesta segunda-feira (29), ele se recusou a responder qualquer pergunta sobre o assunto e disse apenas "depois eu falo com você sobre isso", em seguida desligou o telefone.


A ordem de afastamento é de 29 de junho deste ano, segundo documentos oficiais, mas a Justiça só o localizou para notificá-lo no dia 15 deste mês. Na ocasião, segundo certidão com assinatura do oficial de Justiça Antônio de Deus Soares da Costa, o prefeito se recusou a assinar o documento, alegando que só assinaria na presença do advogado.


O advogado Waufrânio Rocha, da oposição ao prefeito diz ter informado a promotoria de Justiça do Ceará na manhã de quinta-feira (25) de que o prefeito, embora tenha recebido ordem do Tribunal de Justiça do Ceará para deixar o cargo, segue em exercício.

O oficial de Justiça diz ainda que o prefeito se recusou a receber a cópia da certidão que lhe tornaria ciente do pedido de afastamento. De acordo com os autos, a chefe de gabinete da Prefeitura de Independência, Maria de Fátima Alves, e o procurador do município, Antônio Assuério Vieira, assinaram o recebimento da certidão.

Câmara do município


De acordo com o vereador Gonçalo do Santos (PT), que se declara opositor do prefeito, a Justiça notificou ainda a Câmara Municipal para que um prefeito substituto seja eleito. O presidente da Câmara de Independência, Geraldo Cavalcante (PMDB), já informou a Justiça de que não foi comunicado sobre a determinação de afastamento do prefeito eleito Valdi Coutinho.


O diretor de secretaria da vara única da comarca de Independência, Arlindo Pinheiro, reafirma que o prefeito foi oficialmente comunicado, mas que não cabe à secretaria o afastamento do prefeito. De acordo com o advogado Waufrânio Rocha, é função da Câmara Municipal nomear o prefeito que possa preencher a vacância de Valdi Coutinho, quando se efetivar o afastamento.

'Brogodó' e 'coronel Timóteo'


A situação do prefeito que segue em exercício fez com que moradores de Independência criassem apelidos irônicos para chefe do poder executivo. Na cidade foram espalhados panfletos se referindo a Valdi Coutinho como o vilão da novela Cordel Encantado, coronel Timóteo. Na trama, o coronel humilha os cidadãos de uma cidade fictícia com o nome de Brogodó, que também virou o apelido de Independência nos panfletos.

De acordo com moradores ouvidos pelo G1, a autoria dos panfletos e sua distribuição são desconhecidas. Eles são colocados por baixo da porta durante a madrugada, segundo os moradores.

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