sábado, 28 de janeiro de 2012

Guarda Municipal e Pró-cidadania depende só da aprovação da lei que já se encontra na Câmara Municipal de Independência.

Viatura no pátio na garagem da prefeitura.

Já se encontra na Câmara Municipal de Independencia a Lei Complementar Nº 456/2011, 27 de dezembro de 2011. A lei institui a Guarda Municipal de Independencia, a lei já se encontra na Comissão de Justiça na Câmara. Como a Câmara Municipal se encontra de recesso e voltará somente no dia 01 de fevereiro, não se sabe se a lei entrará em pauta no dia 01.

A Guarda Municipal irá cuida do trânsito da cidade e dos equipamentos públicos, o que vai evitar a depredação, Em muitos casos a Guarda Municipal irá atender a população, em alguns casos a população em vez de acionar a Polícia Militar, poderá acionar a Guarda Municipal ou a Pró-cidadania. A criação da Guarda pode facilitar o atendimento aos moradores e desafogar a PM, que já tem outras ocorrências para atender.

Segundo a Lei Complementar a Guarda Municipal tem como objetivos atender a população quando da ocorrência de eventos danosos, em auxilio à defesa civil e autoridades do município; no exercício da fiscalização do trânsito, autuar os infratores do Código de Trânsito Brasileiro e da legislação de trânsito.

Pró-Cidadania

Pró-cidadania/Governo do Estado/Prefeitura após terminar o seu segundo ano de contrato. A previsão era de renovação, desde que a prefeitura atendesse os critérios colocados pelo Governo o que já foi cumprido ao longo deste primeiros meses de nova administração. Como por exemplo, uma lei criando a Guarda Municipal. O grupo conta hoje com 20 componentes e vai atua em locais estratégicos da cidade, juntamente com a Guarda Municipal, como Prefeitura, Secretarias, Fórum, Promotoria, Hospital e outros, além de dar um grande suporte à Polícia, tanto em operações, como busca de armas, prisões e até no uso da própria viatura, principalmente, no trânsito.

De acordo com o Cel. Gurgel, responsável com o contrato da pró-cidadania em Fortaleza, o contrato com a Prefeitura Municipal de Independência será de 03 anos de 2012 a 2014. Todas as pendências já foram resolvidas entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Só falta a aprovação da lei da Guarda Municipal que é a ultima pendência do contrato com o Governo do Estado.






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