Um
recurso de Habeas Corpus de Valdir Coutinho (PMDB) será julgado pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ) hoje as 14h. O ex-prefeito de Independência tenta
derrubar decisão judicial que retirou do poder de uma ação por improbidade
administrativa.
O
ex-prefeito quer reverter decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
datada de setembro do ano passado. Na ocasião, os desembagadores deram sentença
a favor do afastamento do então prefeito Valdir Coutinho.
É
justamente esse entendimento que está sendo questionado por Valdir Coutinho. No
entendimento de seu advogado, o Tribunal errou ao afastar por improbidade
administrativa.
O
processo foi remetido ao STJ no 15 de setembro de 2012. O caso esta sendo
analisado na sexta turma, sob a relatoria da Min. SEBASTIÃO REIS
JÚNIOR.
Os
ministros do Supremo Tribunal de Justiça julgarão a partir das 14hs um recurso
impetrado pelo próprio Valdir Coutinho, pedindo a absolvição em uma condenação
por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.
No
dia 13 de março, o processo foi retirado de pauta após um pedido de vistas, mas
segundo consulta junto ao site do STJ o processo consta na pauta desta
terça-feira (10/04). Deverá ter na decisão de hoje a definição de seu futuro
político do grupo da situação com vistas às próximas eleições municipais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário