terça-feira, 10 de abril de 2012

Recurso de Valdir Coutinho será julgado hoje pelo STJ


Um recurso de Habeas Corpus de Valdir Coutinho (PMDB) será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje as 14h. O ex-prefeito de Independência tenta derrubar decisão judicial que retirou do poder de uma ação por improbidade administrativa.

O ex-prefeito quer reverter decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, datada de setembro do ano passado. Na ocasião, os desembagadores deram sentença a favor do afastamento do então prefeito Valdir Coutinho.

É justamente esse entendimento que está sendo questionado por Valdir Coutinho. No entendimento de seu advogado, o Tribunal errou ao afastar por improbidade administrativa.
O processo foi remetido ao STJ no 15 de setembro de 2012. O caso esta sendo analisado na sexta turma, sob a relatoria da Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR.

Os ministros do Supremo Tribunal de Justiça julgarão a partir das 14hs um recurso impetrado pelo próprio Valdir Coutinho, pedindo a absolvição em uma condenação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

No dia 13 de março, o processo foi retirado de pauta após um pedido de vistas, mas segundo consulta junto ao site do STJ o processo consta na pauta desta terça-feira (10/04). Deverá ter na decisão de hoje a definição de seu futuro político do grupo da situação com vistas às próximas eleições municipais.

Agora, só nos resta espera

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