A
Prefeitura de Independência ocupa uma das piores posições no ranking de gestão
pública no Ceará. Os dados são da Firjan e colocam Independência na 174 posição
de um total de 184 municípios no Estado. O conceito da Firjan para a Prefeitura
de Independência é “C”, que caracteriza uma gestão crítica.
A
informação da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) foi publicada
na semana passada através do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), indicador
que avalia o desempenho dos municípios em administrar os recursos públicos.
Um
dos piores resultado do índice na região
foi o de Independência em gastos públicos , que obteve índice 0.4556
pontos,
ou gestão crítica.
Os quesitos
em que Independência teve o pior desempenho foram “Arrecadação Própria” e
“Investimentos”. De acordo com a Firjan, o Município tem grande dependência dos
repasses governamentais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não
desenvolvendo políticas locais de incremento na arrecadação própria.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Para
contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN
desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability
que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa,
por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto
à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão
fiscal dos municípios.
Composto
por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e
Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais
disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas
por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios
municípios.
Apesar
da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 184
prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.
A
leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo
de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
Outra
importante característica é sua metodologia, que permite tanto comparação
relativa quanto absoluta. Ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia
anual, podendo ser comparado ao longo dos anos, o que torna possível
especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se
deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos
demais.
Confira
mais detalhes do índice da Firjan no link abaixo:
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