Cinquenta e um municípios cearenses receberão, juntos, ainda este ano, incentivo de R$ 5,1 milhões do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue, antes do início do período sazonal, com a realização de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica e assistência. Para tanto, deverão elaborar plano de contingência com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Após homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a resolução, junto com o plano de contingência, deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para análise do plano de contingência e a liberação dos recursos.
Para garantir o recebimento do incentivo pelos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado iniciou entendimentos com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) para capacitar e orientar os municípios na elaboração dos planos de contingências, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência.
O incentivo financeiro faz parte das ações estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue no início de 2012 e deverá contemplar pelo menos 989 municípios de todo o país, abrangendo uma população de mais de 100 milhões de habitantes e envolvendo um total de R$ 90 milhões. No Ceará, a população dos 51 municípios que receberão o incentivo soma 5.688.362 habitantes, 67,3% da população do Estado. Na seleção dos municípios, o Ministério da Saúde incluiu as capitais de estados, regiões metropolitanas de capitais com registros de casos autóctones de dengue, municípios com áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes e municípios com população inferior a 50 mil habitantes com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes em pelo menos um ano no período de 2007 a 2011.
No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, os municípios devem garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti(LIRAa), em janeiro, março e outubro. O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o COSEMS acordaram a realização de reunião extraordinária da CIB no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios.
Municípios prioritários com menos de 49.999 habitantes
| MUNICÍPIO | POPULAÇÃO 2010 | PFVPS ANUAL (R$) | 20% (R$) |
| Acarape | 15.338 | 55.924,20 | 11.184,84 |
| Arneiroz | 7.650 | 20.361,93 | 4.072,39 |
| Barro | 21.514 | 58.632,33 | 11.726,47 |
| Baturité | 33.321 | 97.816,74 | 19.563,35 |
| Brejo Santo | 45.193 | 129.813,86 | 25.962,77 |
| Caridade | 20.020 | 52.313,76 | 10.462,75 |
| Eusébio | 46.033 | 156.420,24 | 31.284,05 |
| Guaiúba | 24.091 | 96.229,00 | 19.245,80 |
| Ibaretama | 12.922 | 35.920,32 | 7.184,06 |
| Independência | 25.573 | 71.582,25 | 14.316,45 |
| Itaitinga | 35.817 | 130.825,83 | 26.165,17 |
| Itatira | 18.894 | 51.339,99 | 10.268,00 |
| Jucás | 23.807 | 64.567,35 | 12.913,47 |
| Massapê | 35.191 | 96.255,36 | 19.251,07 |
| Mauriti | 44.240 | 120.253,92 | 24.050,78 |
| Mucambo | 14.102 | 39.540,63 | 7.908,13 |
| Novo Oriente | 27.453 | 78.072,15 | 15.614,43 |
| Orós | 21.389 | 59.252,49 | 11.850,50 |
| Palmácia | 12.005 | 29.479,35 | 5.895,87 |
| Parambu | 31.309 | 87.668,31 | 17.533,66 |
| Porteiras | 15.061 | 40.957,77 | 8.191,55 |
| Quiterianópolis | 19.921 | 57.745,59 | 11.549,12 |
| Tejuçuoca | 16.827 | 44.009,61 | 8.801,92 |
| Subtotal | 567.671,00 | 1.674.982,98 | 334.996,60 |
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