SRTE FISCALIZA FERIADO DE 25/03

Este mês de março veio com um número grande de feriados - três no total (mais de 10% dos seus dias úteis), sendo que dois deles no início e no final da mesma semana -, como acontecerá na próxima, com a Data Magna do Ceará, no dia 25, e a Sexta-Feira Santa, no dia 29.

“Mas é preciso deixar claro que o Dia de São José, que foi comemorado ontem, é um feriado municipal, portanto não ocorreu em todos os municípios cearenses. Já o próximo dia 25, este sim, é um feriado estadual, devendo ser observado em todo o território cearense”, explicou Luís Alves de Freitas Lima, auditor e chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE).

Ele lembrou que o Dia de São José é comemorado há dez anos, pois foi criado a partir de uma Lei Municipal promulgada em 2003. Como a Lei Federal 9.093/95 limita os feriados religiosos municipais há quatro por ano, em Fortaleza são comemorados os dias de São José (19/03); Nossa Senhora da Assunção (15/08), além da Sexta-Feira Santa e o Corpus Christi, estes dois últimos variantes.

Segundo o auditor da SRTE/CE, só existe um feriado religioso federal, que é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, que acontece em 12 de outubro. “Os demais, são municipais ou estaduais. Como na região do Cariri é muito forte a figura do Padre Cícero, lá não é feriado no Dia de São José. Só em Fortaleza e alguns outros municípios”, lembrou Luís Alves.

DATA MAGNA
Com relação ao feriado da próxima segunda-feira, 25 de março, é bastante novo e, a título de esclarecimento, foi instituído por uma emenda na Constituição Estadual, a partir da Emenda Constitucional 73/2011, do deputado estadual Lula Morais, aprovada em 1º de dezembro de 2011. Referida emenda instituiu a Data Magna do Ceará como sendo o dia 25 de março. “Como a mesma Lei Federal 9.093/95, no seu Artigo 1º, inciso II, define que a Data Magna dos estados é feriado, na próxima segunda-feira os cearenses terão direito a um dia de folga a mais. Como a data não caiu em dia útil no ano passado, foi um domingo, acabou passando despercebida. Mas, este ano, ficou numa segunda-feira, na mesma semana da Sexta-Feira Santa, daí houve uma grande reclamação por parte dos patrões”, destacou Luís.

Esta combinação de dois feriados numa mesma semana, e logo após outro na Capital cearense, provocou grande reclamação entre os empresários e comerciantes, alegando que isso só provoca o aumento do prejuízo deles. Como naquele dia só podem funcionar as atividades descritas no Decreto 27.048/49, quem não estiver inserido no decreto, deverá fechar suas portas.

Com relação ao comércio, só poderão abrir as lojas se houver um acordo entre o sindicato patronal e o Sindicato dos Comerciários, que precisa ser protocolado na SRTE/CE até o final do expediente de hoje, pois só entra em vigor três dias corridos após sua protocolação. “Aqui no Ceará, o Sindicato dos Supermercados já fechou o acordo com o dos seus empregados e funcionarão, normalmente, no próximo dia 25”, lembrou o chefe de fiscalização da SRTE/CE.

Ele também destaca que quem trabalhar no feriado deve receber este dia em dobro, ou ter uma folga em outra data. A SRTE/CE mantém um plantão fiscal nos dias de feriados e as denúncias, como relação à próxima segunda-feira, devem ser feitas até o meio-dia desta sexta (22/03), a fim de que nossas equipes possam se organizar e realizar a autuação dos estabelecimentos que estiverem descumprindo a lei. “Estes receberão multas que variam de R$ 2.737,00 a R$ 4.0225,00, dependendo do porte da empresa e, se for reincidente, terá de pagar em dobro e, inclusive, poderá ser relatada ao Ministério Público, para a adoção de outras providências legais”, finalizou Luís Alves. 

Jornal OEstado.

Fonte : http://www.oestadoce.com.br/noticia/srte-fiscaliza-feriado-de-2503

Semana comemora o patriarca de Juazeiro

Festividades têm início na próxima segunda-feira, apresentando grupos de tradições populares

Juazeiro do Norte. Uma semana de comemorações ao maior líder do Município, Padre Cícero, começa na próxima segunda-feira, dia 18, com abertura oficial às 18h30. A 31ª semana de comemorações dos 169 anos do sacerdote abre com apresentação de grupos de tradição popular no Largo do Socorro, banda de música e participação das autoridades locais.

A cidade caririense se prepara para comemorar os 169 anos de seu fundador. Até a data de seu nascimento, 24 de março, acontecem palestras, celebrações e show culturais, envolvendo pessoas da região fotos: Elizângela Santos


A festa passou a ser uma tradição na cidade. A finalidade é propagar mais o aniversário, no dia 24, já que é até maior a recepção dos romeiros na data da morte do padre, em 20 de julho, com quantidade maior de romeiros na cidade.

A Secretaria de Turismo e Romaria está à frente da organização do evento, que vai de 18 a 24 de março, dividindo parceria com diversos órgãos. Palestras, maratona, procissão, campeonato de xadrez, uma prática iniciada na cidade pelo próprio sacerdote, além da presença dos grupos de folclore, estarão sendo realizadas em vários espaços da administração.

Homenageados

No dia 22, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, assina o decreto pela criação do Certificado Dário Maia Coimbra, integrante da imprensa juazeirense. Os primeiros homenageados, com entrega de placa de honra ao mérito a radialistas e jornalistas, serão Paulo Ernesto, da TV Verdes Mares Cariri; Elizangela Santos, Diário do Nordeste; Murilo Siqueira, da rádio Tempo FM; Delton Sá, da Rádio Vale FM; e Francisco Fabiano, da rádio Tempo FM.

De acordo com o secretário Wellington Costa, a meta neste ano é possibilitar maior divulgação possível da data e chamar romeiros de outros estados para vir comemorar, que tem direito ao corte de um bolo feito por moradores do bairro Socorro, onde começou com maior tradição a festa de comemoração do aniversário. No local, desde o início da noite que antecede a festa, de frente ao Memorial Padre Cícero, acontece a tradicional seresta da Nair Silva, já falecida, mas que também passa a ser lembrada nesta data por ter introduzido a comemoração. A seresta tem a participação de cantores da cidade.

O show de fogos começa à meia-noite, acompanhado do corte do bolo das netas adotivas do Padre Cícero, show de fogos, com distribuição de caldo aos participantes. Esse é um dos momentos em que pessoas de vários bairros da cidade participam dos festejos. No dia 20, às 6 horas, acontece a tradicional missa do Padre Cícero, no largo do Socorro, com a presença de milhares de romeiros.

Esse é o momento de maior participação de fiéis de diversas cidades nordestinas, que vêm ao Juazeiro na data para rezar e pagar suas promessas. Na praça haverá distribuição, às 7 horas, de 2 mil caldos, pela Secretaria de Assistência Social, e a apresentação de grupos de tradição. Os 15 grupos de tradição, distribuídos nos sete dias de festejos, fazem parte de um trabalho de parceria entre a Secretaria de Cultura, o Sesc e o centro de Cultura Popular Banco do Nordeste (CCBN).

Outros debates serão realizados com o Tríduo do Padre Cícero, aberto no próximo dia 20. As palestras estarão centradas nos temas Padre Cícero e beata Maria de Araújo, além de outros influentes religiosos, como o Padre Ibiapina, que será mencionando na abertura dos trabalhos, no Círculo Operário São José, ao lado da Basílica de Nossa Senhora das Dores. Abordará a temática a irmã Annete Dumolin, com mesa presidida pelo professor Océlio Teixeira, da Universidade Regional do Cariri (Urca). Este ano, a tradicional Corrida Padre Cícero também entra na sua 31ª edição. A competição será disputada no dia 24, data que marca o aniversário, e faz parte do calendário oficial da Federação Cearense de Atletismo. O percurso será de 15 quilômetros, com largada da praça da Sé, no Crato e a chegada na praça Padre Cícero.

Este ano o percurso da corrida volta a passar pela Rua São Pedro, onde na praça da Prefeitura, será dada largada para as crianças e os cadeirantes.

O prazo para as inscrições se estende até o dia 23 de março, através do site da Prefeitura (www.juazeiro.ce.gov.br), ou no Ginásio Poliesportivo, a partir das 8 horas. Já estão confirmadas as presenças de atletas dos estados Piauí, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Bahia e os da região do Cariri.

Meta é destacar data em todo o Nordeste

Juazeiro do Norte. O dia 24 é a data do homem mais importante da cidade, afirma o secretário de Cultura e Romaria do município, Wellington Costa. Ele diz que há o intuito de divulgar mais ainda a data, para que esse momento se transforme num grande acontecimento para o Nordeste. "Afinal, estamos falando da personalidade mais importante de Juazeiro do Norte", destaca o secretário.

Neste ano, um grupo de fiéis sairá do Centro Social Urbano (CSU) para o encontro com os integrantes da Procissão das Flores, às 16 horas. O evento foi iniciado pela Sociedade Padre Cícero e completa 60 anos de realização. A saída oficial acontece da própria sociedade, no Centro de Juazeiro.

A procissão segue, com o carro-andor e a imagem do Padre Cícero, em direção ao Largo do Socorro. No encerramento, os fiéis depositam as flores no túmulo e oratório do sacerdote.

O ciclo de palestras que acontecerá durante a semana será iniciado na terça-feira próxima, com o tema "O Sertão se fez homem e habitou entre nós", com o professor, José Genildo de Sousa, com continuidade no dia 20, no Memorial Padre Cícero, às 8 horas. No local será proferido o tema "o Juazeiro das Promessas e as Promessas de Juazeiro - Pequenas Reflexões Antropológicas", com Thiago Zanotti Carmini Carminati, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nesse mesmo dia, às 19h30, acontece o Tríduo de Estudos Sobre o Padre Cícero, no Círculo Operário São José.

Memorial

No dia 21, será exposto o tema "Padre Cícero nas Canções", com o professor Paulo Leitão, mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), no Memorial.

À noite, "Padre Cícero, os Beatos e as Beatas" será exposto pelo professor Renato Dantas, com a coordenação de Océlio Teixeira. As palestras seguem no dia 22, pela manhã e à noite, e serão encerradas no sábado, dia 23, pela manhã, no Memorial.

Mais informações

Secretaria Municipal de Cultura e Romaria
Rua Santo Agostinho, S/N
Centro - Juazeiro do Norte
Telefone: (88) 3512.3380

Diário do Nordeste
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

9 em cada 10 alunos no CE saem do 3º ano sem aprender Matemática

A cada dez alunos que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2011, no Ceará, apenas um conquistou conhecimento considerado adequado em Matemática. Avaliando-se a disciplina Português, 76% dos estudantes cearenses terminaram o nível médio sem a aprendizagem apropriada da disciplina. Os dados são do relatório anual de desempenho da educação brasileira, o De Olho nas Metas, produzido pelo movimento Todos Pela Educação e divulgado ontem. A análise mostra que o ensino médio continua sendo o grande entrave da educação no Ceará e no Brasil.

O relatório analisou os resultados da Prova Brasil/ Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para atualizar os dados das cidades, estados e do Brasil. Os testes são aplicados por amostragem a cada dois anos, em escolas públicas e particulares das áreas urbana e rural, no 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

O Ceará ficou na 10ª colocação nacional na prova de Matemática, com apenas 9% dos alunos com aprendizagem adequada, e na 13ª em Português (24%) na avaliação do último ano do nível médio. O Estado obteve média abaixo do Brasil, que teve aprovados 10,3% dos alunos em Matemática e 29% em Português.

A avaliação de Português no Ensino Médio foi a única a regredir o desempenho em relação ao relatório divulgado no ano passado: obteve 25,2% em 2009. Matemática teve o resultado de 8,1%.

Hoje aos 15 anos, Ana Lídia Fontenele se prepara para cursar o 2º ano do ensino médio em 2013, portanto, concluiu a 9ª série no ano da avaliação. A jovem reclama que muitos colegas de sala chegaram ao nível médio sem o conhecimento básico de Matemática. “Os professores precisam fazer revisões porque alguns alunos têm aprendizagem baixa. A gente não consegue ver nem o conteúdo todo do livro”, reclama.

O relatório avaliou os desempenhos do 5º e 9º anos pelos municípios - e não pelos estados, como na divulgação dos dados do 3º ano do ensino médio. Fortaleza obteve 21,7% dos alunos com aprendizagem adequada para Português no 5º ano e 22,6% em Matemática para a mesma série. Quando a avaliação avançou para o 9º ano, os números sofreram baixa: 9,8% em Matemática e 22,3% no Português.

Andrea Bergamaschi, gerente de Projetos Estratégicos do Todos Pela Educação, avalia que, apesar de a Capital e o Estado terem atingido a maioria das metas para o ano de 2011, o resultado ainda é muito baixo. “Percebemos o 9º ano com grande dificuldade de Matemática e em Língua Portuguesa. O Ceará obteve resultados abaixo da média do Nordeste no 5º ano (a média do NE para Português foi 29,2% e Matemática 23,5%), então é preciso melhorar”, avalia.

 

ENTENDA A NOTÍCIA

O quesito “todo aluno com aprendizado adequado à sua série” vem apresentando os resultados mais preocupantes nos últimos anos, especialmente para os anos finais do ensino fundamental e médio. Os dados são da Prova Brasil/Saeb 2011.

Fonte: OPOVO